A Câmara Municipal de Mora (CMM) assume a Qualidade, o Ambiente a Segurança e a Responsabilidade Social como elementos chave da sua gestão e organização.
Para interiorizar a gestão da Qualidade, Ambiente, Segurança e Responsabilidade Social enquanto um conjunto de elementos indissociáveis da satisfação dos munícipes e do desenvolvimento sustentável, a CMM decidiu implementar e manter um Sistema de Gestão Integrado (SGI) – Qualidade, Ambiente e Responsabilidade Social Segurança de acordo com normas internacionalmente reconhecidas: NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001, NP 4397/OHSAS 18001 e SA8000/ NP 4469.
O que é o Sistema de Gestão Integrado (SGI)?
O SGI, como por nós é designado, é uma estrutura multidisciplinar que assegura a implementação dos requisitos decorrentes da normas pelas quais a CM Mora è certificada promovendo a sua interligação e interiorizando dos princípios nelas contidos como um conjunto de elementos indissociáveis da satisfação dos munícipes e do desenvolvimento sustentável da nossa organização.
O SGI, em complemento com o cumprimento da legislação aplicável às autarquias locais, na sua componente da qualidade, permite dar garantias aos Munícipes de que foram estabelecidos e são mantidos procedimentos adequados às suas necessidades e expectativas, bem como que existe um compromisso contínuo de melhoria na organização e funcionamento da CMM.
Já a componente de Ambiente deste SGI tem, entre outras, as seguintes vantagens: Melhoria do desempenho ambiental, projeção de uma imagem “ecológica”, interiorização do conceito de ambiente enquanto fator de gestão, melhoria da organização interna, evidência objetiva de custos e benefícios da gestão do ambiente e a satisfação de pessoas, sejam trabalhadores, munícipes ou visitantes no município de Mora.
A componente da segurança no SGI, garante a diminuição dos acidentes e das doenças profissionais e muito especialmente a criação de condições de segurança aos trabalhadores para o desenvolvimento de todas as atividades. A redução de acidentes, em relação aos trabalhadores minimiza os riscos de lesões físicas, acidentes e doenças profissionais, enquanto do ponto de vista da organização substancial aumento dos níveis de segurança provoca um decréscimo no nível de absentismo, o que implica um aumento da produtividade. A organização passa a ser “segura”, imagem que transparece para o exterior.
No que se refere à componente da Responsabilidade Social o SGI garante o total cumprimentos dos direitos dos trabalhadores a aplicação da legislação nacional e internacional das normas do trabalho bem assim como um conjunto de garantias às partes interessadas, exigindo que essas garantias sejam aplicadas de uma forma reciproca (Município-Fornecedores e vice versa) garante igualmente uma rápida integração dos novos trabalhadores na filosofia da organização através da implementação de um código de conduta e do manual de acolhimento.
O desenvolvimento e manutenção de um SGI – Qualidade, Ambiente, Segurança e Responsabilidade Social, é um esforço desenvolvido em primeiro lugar pela CMM mas que não é possível sem a colaboração com outras entidades.
Sendo um sistema de gestão desenvolvido e mantido de forma permanentemente orientado para valores tão abrangentes como a Qualidade, o Ambiente a Segurança e a Responsabilidade Social, que extravasa inclusive o limite físico da área do Concelho de Mora, são várias as situações de colaboração com outras entidades e claro com os nossos Munícipes.
São estes últimos a verdadeira razão da existência do Sistema de Gestão Integrada. É para eles que trabalhamos e é com eles que queremos trabalhar.
A evolução dos principais referenciais normativos para a Qualidade (NP EN ISO 9001:2000), o Ambiente (NP EN ISO 14001) e Segurança (OHSAS 18001/NP 4397) e o crescente reconhecimento por parte dos diferentes agentes económicos em relação à mais-valia da sua implementação e certificação, tem levado a que um cada vez maior número de empresas e organizações opte estrategicamente pela sua utilização enquanto vetores de promoção e desenvolvimento da atividade que realizam.
Se historicamente, e provavelmente motivadas por forças de mercado, é verdade que foram as empresas privadas, com particular ênfase para as industriais, as primeiras a utilizar normas para implementar e certificar os seus sistemas, também é verdade que esta tendência/necessidade se alargou às empresas de prestação de serviços e mais recentemente a outras organizações, nomeadamente entidades públicas com especial relevo o Poder local Democrático.
O facto que importa realçar e destacar no projeto de implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente, Segurança e Responsabilidade Social e sua certificação na CMM prende-se, em primeiro lugar, com a natureza das temáticas a abordar de uma forma integrada, gerando assim economias de escala, de recursos e maximizando benefícios diferentes áreas. Em segundo lugar é de referir o âmbito perfeitamente genérico e abrangente dos Sistemas de Gestão a desenvolver e certificar, que incluem a totalidade dos serviços prestados por esta autarquia, não se limitando apenas a esta ou aquela área da sua atuação.
São estas as principais características do projeto que o tornam por um lado único e por outro lado pioneiro e inovador na área da prestação de serviços públicos.
Apesar de existirem no mundo cerca de 400.000 organizações certificadas, em Portugal são apenas 3.000. De entre estas um pequeno grupo cerca de 35/40 são serviços públicos e nenhum está ainda certificado pelas 4 normas.
A CMM foi assim pioneira neste domínio.
Este projeto permite à CMM elevar-se para um patamar distinto no panorama nacional a Qualidade dos serviços que presta aos seus munícipes, sempre enquadrados numa perspetiva ambientalmente sustentada assumindo a responsabilidade que lhe cabe em termos de Segurança e Saúde dos seus colaboradores e as suas responsabilidades sociais enquanto empresa pública que tem como principal objetivo a satisfação dos munícipes.
Refira-se aqui o princípio que desde o início deste processo, em 2001, sempre esteve presente em todos os momentos – “A certificação da autarquia não é um fim, mas sim um meio para melhorar a organização dos serviços e com isso melhor servir a população”.
Documentos para Download
Politica do SGI
Estrutura e Responsabilidade
Manual do Sistema de Gestão Integrado
Registo de Aspectos Ambientais
Código de Conduta
Plano de Monitorização e Medição
Manual de Acolhimento
Plano de Formação
Programa de Gestão - Opções do Plano
Fichas Processo:
Processo 01 - Águas de Consumo
Processo 02 - Aprovisionamento | Anexo 1 | Anexo 2
Processo 03 - Águas e Esgotos (Administrativo)
Processo 04 - Recursos Humanos
Processo 05 - Actividade Desportiva
Processo 06 - Actividade Cultura e Sócio Recreativa
Processo 07 - Gestão das Águas Residuais
Processo 08 - Higiene e Limpeza
Processo 09 - Acção Social
Processo 10 - Taxas e Licenças
Processo 11 - Transportes e Parque de Máquinas
Processo 12 - Obras Municipais (Administração Directa)
Processo 13 - Obras Particulares
Processo 14 - Obras Municipais (Por Empreitada)
Procedimentos de Execução Permanente:
PEP1 - Avaliação das Partes Interessadas
PEP2 - Qualificação e Avaliação de Fornecedores
PEP3 - Legislação
PEP4 - Perigos
PEP5 - Classificação de Aspectos Ambientais
PEP6 - Não Conformidades
PEP7 - Formação
PEP8 - Auditorias Internas
PEP9 - Novos Projectos
PEP10 - Controlo Ambiental
PEP11 - Organização da Segurança
PEP12 - Monotorização e Segurança
PEP13 - Revisão SGI
PEP14 - Controlo de Documentos | Anexo 3
PEP15 - Controlo dos Registos
PEP16 - Gestão de Partes Interessadas
PEP17 - Gestão de Objectivos Planos e Programas
PEP18 - Trabalho Infantil
Relatório de Riscos e Perigos:
Casa da Cultura
Auditório Municipal
Depósito da água de Cabeção
Depósito da água de Pavia
Ecocentro de Mora
Escola EB1 E Jardim- de-Infância de Mora
ETA da Malarranha
ETAR do Fluviário
ETAR de Mora
Oficina da Criança
Paços do Concelho
Pavilhão Municipal de Exposições
Pavilhão Gimnodesportivo
Piscinas Municipais de Mora
Estação Elevatória- ETAR de Mora
Cantina Escolar de Brotas
Cantina Escolar de Cabeção
Cantina Escolar de Pavia
ETAR de Cabeção
Planos de Segurança:
Auditório Municipal
Casa da Cultura
Estaleiro Municipal
ETAR Fluviário
Oficina da Criança
Paços do Concelho
Piscinas Municipais